Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras
O Governo Federal sancionou o Projeto de Lei n° 2058, que trata das hipóteses de afastamento e retorno ao trabalho presencial das mulheres grávidas – alterando outra lei, nº 14.151, de maio de 2021. As novas regras já estão em vigor e foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10). Na nova recomendação, […]