Importância do compliance para startups
Por Henrique Chiummo* Desenvolvidas a partir de propostas de negócios escaláveis e com crescimento exponencial, as startups tendem a possuir estruturas mais enxutas e informais. No entanto, a perpetuação destes negócios precisa ser algo a ser analisado desde o início da história da empresa e, para isso, é fundamental que as startups se atentem à […]
Tendência, modelo híbrido de trabalho ainda não tem respaldo legal
Para jurista, legislação precisará passar por alterações para acompanhar a evolução do mercado de trabalho. Pandemia acelerou mudanças que devem se tornar permanentes Apontado como tendência global, o modelo híbrido de trabalho se caracteriza pela atuação dos profissionais que intercalam expediente em escritório e em home office. Segundo levantamento recente da Reuters, somente nos EUA […]
Governança corporativa é ferramenta eficiente na redução de carga tributária de empresas
Em pauta nas discussões do Governo Federal, a reforma tributária é aguardada com ansiedade pelas empresas brasileiras. A complexidade que permeia o pagamento de impostos no país é sentida no dia a dia das empresas, que buscam na governança corporativa um recurso para a redução dos impostos enquanto o novo sistema não entra em vigor. […]
Novas preferências do viajante ditarão retomada do setor turístico
Um dos primeiros setores da economia a sentir os efeitos da crise causada pela pandemia e ainda sem uma previsão de retorno solidificado, o turismo global amargou prejuízos bilionários em 2020. Segundo a Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas (OMT), entre janeiro e maio, as perdas do setor ao redor do mundo chegaram a […]
A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups
Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados Caracterizadas como um negócio em estágio inicial de desenvolvimento, inovador e com possibilidade de escalar , as startups representam parte importante da economia brasileira. Segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), já são mais de 12,7 mil negócios com […]
Sucessão empresarial familiar: mecanismos de fortalecimento para a transição
Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados Grande parte dos negócios nascem de idealização e empenho de famílias de empreendedores. As empresas familiares passam de geração em geração, muitas vezes atravessando séculos e, outras tantas vezes, incapazes de manter o êxito dos antepassados fundadores. Para […]
Edital da Receita Federal traz descontos de até 50% no parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, da Flávio Pinheiro Neto Advogados, explica quem pode aderir ao benefício e as regras contidas na publicação nº 1/2020 do órgão Um novo edital da Receita Federal, publicado na última semana, deve facilitar o pagamento de tributos atrasados que pequenos negócios tenham com a entidade, com descontos de até 50% dos débitos. […]
Entenda as cinco principais dúvidas sobre a legislação e o home office
Advogado Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro fala sobre as principais questões que estão invadindo a rotina dos brasileiros que iniciaram o home office durante a pandemia O trabalho home office nem sempre foi uma realidade para grande parte das companhias brasileiras. No entanto, após a pandemia da Covid-19, este regime de trabalho tende a crescer […]
Lei respalda cobrança de taxa de serviços de agências e operadoras de turismo mesmo com adiamento de eventos
Por: Flávio Pinheiro Neto* Com o revés sofrido por conta da pandemia, os setores de Turismo e Cultura precisaram se reinventar em 2020. E na última semana, a conversão da Medida Provisória nº 948 em lei pode ser considerada um ponto positivo para os segmentos, trazendo mais clareza em relação ao reembolso de eventos adiados […]
Lei para a Aviação Civil: o olhar estratégico para o pós pandemia
Conhecer e tratar a lei com transparência promove o relacionamento saudável entre empresas e consumidores do transporte aéreo mesmo em momentos de crise Por: Flávio Pinheiro Neto* Para muitas pessoas viajar é uma atividade de férias, para outras uma rotina comum de trabalho. Em ambos os casos, essa movimentação trazia até o ano de 2019, […]
