Relp: novo programa do Governo desafoga empresas endividadas
O Governo Federal aprovou, na última quinta-feira (17), a Lei Complementar 193/2022, que versa sobre o novo programa de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas que participam do Simples Nacional. O Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) abrange também microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em […]
Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras
O Governo Federal sancionou o Projeto de Lei n° 2058, que trata das hipóteses de afastamento e retorno ao trabalho presencial das mulheres grávidas – alterando outra lei, nº 14.151, de maio de 2021. As novas regras já estão em vigor e foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10). Na nova recomendação, […]
Mudanças no código tributário de Blumenau proporcionam redução de impostos – advogada explica novas regras
As alterações na lei complementar nº 63, aprovadas pelo poder legislativo de Blumenau recentemente, trazem para cidadãos e empresários do município uma perspectiva positiva do ponto de vista tributário. As mudanças, que entraram em vigor neste ano, proporcionam redução no pagamento de impostos como IPTU, ITBI e ISS, além de facilitar a realização de atividades […]
Planejamento: a estratégia ideal para o turismo
Os dois últimos anos criaram um novo contexto para os negócios e ressaltaram a importância de instrumentos que auxiliem na busca pela segurança e saúde das atividades. Um bom exemplo disso é o planejamento estratégico, que auxilia gestores na previsibilidade dos cenários, na manutenção de metas e estratégias para atingir os objetivos organizacionais. Em um […]
Retomada econômica: colaboração é palavra de ordem para turismo
Gradualmente os setores da economia já começam a sentir os sinais da recuperação. Para o turismo, dados como do estudo Monitora Turismo, realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, demonstram um crescimento de 25% no número de contratações somente em julho, sendo o setor responsável por abrir mais de 20 mil vagas. Essa sinalização positiva […]
Com exponencial crescimento, startups precisam prezar pela segurança jurídica
Ainda que o cenário econômico brasileiro traga dúvidas quanto à retomada dos investimentos, os modelos inovadores das startups alavancaram suas negociações em um ritmo acelerado. Somente nos primeiros sete meses de 2021, essas empresas conquistaram US$ 5,6 bilhões em aportes, valor 86% superior a todo último ano, segundo levantamento da Distrito. Além disso, um estudo […]
Compliance & digitalização: as novas demandas para o turismo
O futuro é digital e o último ano veio para escancarar esta realidade. No momento em que a segurança era a prioridade de toda a população, a tecnologia auxiliou na manutenção de negócios e também das relações pessoais, encurtando a distância entre entes queridos. Para o turismo, a digitalização agiu como catalisador do desenvolvimento, sendo […]
Advogada explica principais mudanças na extinção de EIRELI
A medida provisória de número 1.040 de 2021, promulgada na lei 14.195/2021, também conhecida como Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios, traz mudanças importantes na constituição das empresas. Objetivando a melhoria do ambiente empresarial do país, a principal resolução abordada no projeto é a determinação do fim da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, as […]
Aquecimento no mercado de fusões e aquisições demanda acompanhamento de análise de riscos
Até agosto, US$ 62 bilhões em transações no mercado de fusões e aquisições já haviam sido efetuadas em 2021, de acordo com a consultoria Dealogic. Este volume representa o melhor cenário dos últimos 10 anos, ultrapassando em 2,5 vezes as movimentações de 2020. Somente no primeiro semestre, segundo KPMG, foram 804 negociações fechadas, entre os […]