Por Henrique Chiummo*
Desenvolvidas a partir de propostas de negócios escaláveis e com crescimento exponencial, as startups tendem a possuir estruturas mais enxutas e informais. No entanto, a perpetuação destes negócios precisa ser algo a ser analisado desde o início da história da empresa e, para isso, é fundamental que as startups se atentem à estruturação através de algumas boas práticas de governança e compliance.
Mais do que cumprir normas legais relacionadas à empresa, o compliance também identifica possíveis irregularidades e práticas incorretas na rotina do negócio. Essas situações, muitas vezes, passam despercebidas por conta do alto volume de demandas, e podem resultar em custos extras, não cumprimento de normas legais relacionadas à empresa e até mesmo problemas no relacionamento com o cliente.
É visível o quão desafiadora ainda é a estruturação das startups e o desenvolvimento de um programa de compliance nem sempre está nas prioridades de empreendedores do segmento. No entanto, contar desde o início com boas práticas que visem a integridade dos negócios, através de contratos bem estruturados, uma rotina de trabalho correta e a consultoria jurídica para identificar melhorias e auxiliar a empresa a estarem adequadas, inclusive, com legislações estrangeiras, visando a internacionalização, é fundamental para a competitividade e crescimento.
Entre as boas práticas que contribuem para o compliance da startups estão acordos societários bem elaborados, com diretrizes para preservação do negócio e da tomada de decisão. Sabe-se quem muitas startups adotam um modelo informal de gestão que, por não estar embasada formalmente em contratos com valor jurídico, pode sofrer um revés em situações de desacordo entre sócios. Além de comprometer a integridade dos negócios, a falta de uma gestão unificada e da clareza na tomada de decisão afasta investidores. É sabido que atualmente a governança, juntamente com iniciativas sociais de sustentabilidade formam a tríade de análise do mercado investidor. É a chamada ESG (Environmental, Social and Governance). Ou seja: negócios sem governança não estão em pé de igualdade quando precisam buscar recursos externos.
O compliance dentro do cenário das startups também se apoia na construção de valores éticos e no cumprimento dos mesmos, visto que a estruturação baseada na legislação e processos de auditoria criam barreiras eficientes contra fraudes. Além de contar com apoio profissional, é importante que estes modelos de negócio desenvolvam comunicados e manuais, a fim de manter a comunicação transparente com seus stakeholders, disseminando através de linguagem simples e direta suas boas práticas.
Por fim, é preciso salientar que o compliance, quando bem aplicado, torna-se parte da cultura da startup, que evidencia para seus profissionais, o mercado e consumidores, seu compromisso com a ética, o desenvolvimento econômico e sustentável e a responsabilidade social. Investir em estruturação não é um custo, mas um importante investimento para negócios que buscam a perpetuação através de ações que lhes garantam uma conduta e imagem ilibadas.
Henrique Chiummo é advogado atuante na área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados. Atua na estruturação de negócios e apoia startups na melhoria de seus processos através de consultoria jurídica.
