A assessoria jurídica empresarial é full service. No Flávio Pinheiro Neto Advogados nossos clientes contam com profissionais capacitados para atender todas as demandas das empresas com advogados especialistas em todas as áreas do direito.

Buscamos estabelecer um contato próximo com os líderes e gestores de cada área em sua empresa, lhes garantindo eficiência e segurança no dia a dia da operação.

Na vertical de Negócios Imobiliários, nosso escritório proporciona assessoria jurídica abrangente e estratégica em todas as etapas de transações imobiliárias, incluindo projetos de construção civil.

Nossa atuação abrange negociações, aquisições, vendas, permutas, locações, incorporações, investimentos imobiliários e desenvolvimento de empreendimentos. Com um foco rigoroso na segurança jurídica e eficiência, oferecemos suporte desde a concepção do negócio até a elaboração e revisão de contratos, sempre visando maximizar o retorno sobre os investimentos imobiliários e garantir o estrito cumprimento das normas aplicáveis, especialmente no setor de construção civil.

Pautados em uma postura conciliadora e visando a redução de conflitos entre os familiares, gestores e herdeiros, nossa equipe possui experiência em estruturação de governança familiar e planejamento sucessório, elaborando o protocolo da família, que será o norteador de todas os instrumentos societários das empresas da família empresária.

Com atuação multidisciplinar, nossos profissionais entendem que famílias empresárias e empresas familiares têm demandas que merecem atendimento personalizado e especializado, construindo a perpetuidade dos negócios e dos valores da família.

A correta gestão dos seus bens leva ao cliente segurança e economia, usando a estruturação jurídica a seu favor quando o assunto é aumentar e perpetuar seu patrimônio. Nossos profissionais contam com atualização constante e experiência de mais de 25 anos no tema, estando aptos a identificarem a estratégia mais adequada para otimizar a estrutura patrimonial de cada cliente.

Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Ambiental, atendendo às necessidades de pessoas físicas e empresas em situações críticas de conformidade ambiental. Atuamos na obtenção e renovação de licenças ambientais, como Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), essenciais para empreendimentos com potencial impacto ambiental. Prestamos suporte em processos de licenciamento, orientando nossos clientes para evitar autuações e penalidades.

Nossa expertise inclui a defesa em processos administrativos e judiciais por danos ambientais, ações civis públicas, e termos de ajustamento de conduta (TACs). Também oferecemos consultoria para a regularização de áreas de preservação permanente (APP) e de Reserva Legal, além de projetos de recuperação de áreas degradadas (PRAD) e gestão de passivos ambientais. Nosso objetivo é garantir a conformidade legal e a sustentabilidade dos empreendimentos, protegendo os interesses de nossos clientes dentro das exigências normativas.

Na área de Direito Registral e Notarial, oferecemos consultoria especializada para assegurar a conformidade de atos e procedimentos com as exigências legais, abrangendo desde o registro de imóveis até a regularização fundiária urbana e rural. Nossos serviços incluem análise minuciosa de documentos, orientação técnica sobre exigências legais, e acompanhamento de processos de registro e escrituração, incluindo procedimentos notariais.

Temos experiência na resolução de questões complexas, como retificações de registro, usucapião extrajudicial, desmembramentos e unificações de matrículas, além de processos de Reurb (Regularização Fundiária Urbana), sempre com o objetivo de garantir precisão e celeridade.

Nosso escritório de advocacia atua de forma integral no direito urbanístico, oferecendo suporte jurídico completo para empresas em todas as etapas de desenvolvimento de seus projetos imobiliários e empresariais. Realizamos o planejamento estratégico para garantir o uso adequado do solo, conforme as normas de zoneamento, e assessoria para atender aos requisitos de licenciamento, tanto urbanísticos quanto ambientais, facilitando o processo de aprovação junto aos órgãos reguladores.

Acompanhamos todos os estudos e análises exigidos por lei, incluindo o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), entre outros estudos e relatórios. Nosso papel é assegurar que esses documentos atendam às exigências legais e técnicas, realizando a interface com técnicos, engenheiros e órgãos públicos, e conduzindo reuniões e ajustes necessários para minimizar entraves e otimizar o tempo de tramitação.

Além disso, prestamos consultoria para resolver questões relacionadas a impactos sociais e ambientais, riscos de incomodidade e compensações urbanísticas. Nosso objetivo é proporcionar aos clientes a segurança jurídica necessária para avançar com seus projetos de forma responsável e em conformidade com as diretrizes urbanísticas.

Com experiência em todos os tipos societários, atuamos na assessoria consultiva às empresas ou seus sócios no desenvolvimento e implantação de governança corporativa e na elaboração de documentos societários, como os acordos de sócios ou memorandos de entendimento.

No contexto de fusões e aquisições, nossa equipe possui preparo e experiência para assessorar vendedores ou investidores nas mais variadas fases da operação, desde o planejamento e negociação até o closing.

Nossa atuação na área securitária garante segurança e tranquilidade aos nossos clientes brasileiros e estrangeiros. Com atendimento bilíngue, atuamos atendendo companhias de seguros do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e de transportes internacionais de cargas. Com a expertise de atender sinistros ocorridos no Brasil com veículos do Mercosul, os profissionais de nosso escritório atuam com agilidade, transparência e celeridade no atendimento às empresas ou segurados.

Com atuação consultiva e contenciosa, nossa equipe conta com profissionais que dominam a área fiscal e contábil e oferecem soluções seguras para seus clientes. Planejamento tributário, atuação preventiva em recuperação e compensação de tributos, gestão de passivos tributários e consultoria tributária operacional são alguns dos serviços oferecidos.

Os profissionais de nosso escritório possuem a experiência e a multidisciplinaridade necessárias para identificarem os meios mais seguros, eficazes e dinâmicos na estruturação de uma startup.

Desde a concepção da ideia até o recebimento de aportes, nossa equipe garante segurança e eficiência aos empreendedores. Quanto aos investidores, desde a due diligence, compreensão da negociação e a escolha do melhor veículo e instrumento de investimento são alguns dos serviços que oferecemos.

Para além da atuação típica de uma assessoria jurídica, nossa equipe auxilia e dá segurança ao empresário nos mais diversos pontos de seu negócio. Compreender a estrutura jurídica, as ferramentas de gestão que com ela se relacionam e adotar posturas que antevejam os problemas são alguns dos objetivos que o Flávio Pinheiro Neto Advogados busca atingir.

Identificar um novo negócio, estruturando e gerando novas fontes de riqueza, como também, estruturar a franqueabilidade ou o licenciamento, são formas de novos negócios que assessoramos os nossos clientes.

Atuação no contencioso cível ou de qualquer outra área do direito é muitas vezes saber como evitá-lo. Por isto, amparados na experiência dos profissionais do setor, a equipe se vale de uma visão sistêmica, multidisciplinar e estratégica, aplicada de forma precisa, maximizando resultados e mitigando riscos e contingências, sempre defendendo o maior interesse do cliente, seja adotando uma postura conciliadora, seja atuando de forma aguerrida quando o conflito é inevitável ou mesmo necessário.

O Direito do Trabalho é uma área essencial para garantir o equilíbrio das relações entre empregadores e empregados. Os serviços oferecidos nesta área incluem:

Em consonância com as exigências dos investidores e das empresas, nosso escritório possui equipe especializada em gestão sustentável e ESG. Oferecemos atuação estratégica no tema, assessorando nossos clientes na implementação de políticas de sustentabilidade, com avaliação e mapeamento de práticas e potenciais riscos e due diligence sob perspectiva ESG.