Eduarda Prada Radtke, da Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca que empresas precisam avaliar a postergação de prazos bem como estar atentas a redução de impostos e evitar o acúmulo de tributos nos próximos meses
Com os efeitos da pandemia impactando os negócios, é cada vez maior a busca por novos prazos e redução de custos nas empresas. Não é diferente quando se fala em gestão tributária, especialmente com a publicação de medidas provisórias que visam dar às empresas mais prazos para o cumprimento de obrigações tributárias.
Para Eduarda Prada Radtke, advogada do setor tributário da Flávio Pinheiro Neto Advogados, a tomada de decisão assertiva neste momento é fundamental para a redução de perdas nas empresas. “No entanto, é preciso se criar um planejamento eficiente na gestão de tributos, a fim de evitar problemas em longo prazo. Muitos prazos foram estendidos e postergá-los pode ser uma opção de fortalecimento de caixa neste momento desafiador. Porém, a assessoria jurídica neste momento será primordial para não só adiar, mas também renegociar pagamentos, cortar excessos e atuar com mais eficiência fiscal, levando em consideração os efeitos em médio e longo prazo”, comenta.
Dentro do planejamento tributário, a advogada destaca que há algumas ações que devem ser verificadas, que vão desde a revisão do pagamento de tributos até o tipo de desconto que pode ser concedido. “Além disso, o apoio de especialistas vai ajudar as empresas a entenderem o momento atual e os impactos futuros ao negócio. Há, por exemplo, a possibilidade do resgate de tributos, o que é fundamental em um momento de recessão econômica. Também é necessário ter um planejamento para a retomada da economia e de que forma a eficiência fiscal será garantida também nesta situação”, diz.
No Brasil, a tributação ocorre dentro de algumas opções de regime, como Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional. Existem regras e percentuais específico sobre cada um deles e para se adequar a determinado modelo a empresa deve preencher requisitos específicos. “Neste momento, até mesmo a mudança no regime de tributação pode ser avaliada e o ideal é que se busque através da assessoria e da conciliação a resolução dos pagamentos, evitando medidas judiciais que podem levar ao desgaste. Um bom planejamento leva tudo isso em consideração”, finaliza Eduarda.
