A assessoria jurídica empresarial é full service. No Flávio Pinheiro Neto Advogados nossos clientes contam com profissionais capacitados para atender todas as demandas das empresas com advogados especialistas em todas as áreas do direito.

Buscamos estabelecer um contato próximo com os líderes e gestores de cada área em sua empresa, lhes garantindo eficiência e segurança no dia a dia da operação.

Na vertical de Negócios Imobiliários, nosso escritório proporciona assessoria jurídica abrangente e estratégica em todas as etapas de transações imobiliárias, incluindo projetos de construção civil.

Nossa atuação abrange negociações, aquisições, vendas, permutas, locações, incorporações, investimentos imobiliários e desenvolvimento de empreendimentos. Com um foco rigoroso na segurança jurídica e eficiência, oferecemos suporte desde a concepção do negócio até a elaboração e revisão de contratos, sempre visando maximizar o retorno sobre os investimentos imobiliários e garantir o estrito cumprimento das normas aplicáveis, especialmente no setor de construção civil.

Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Ambiental, atendendo às necessidades de pessoas físicas e empresas em situações críticas de conformidade ambiental. Atuamos na obtenção e renovação de licenças ambientais, como Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), essenciais para empreendimentos com potencial impacto ambiental. Prestamos suporte em processos de licenciamento, orientando nossos clientes para evitar autuações e penalidades.

Nossa expertise inclui a defesa em processos administrativos e judiciais por danos ambientais, ações civis públicas, e termos de ajustamento de conduta (TACs). Também oferecemos consultoria para a regularização de áreas de preservação permanente (APP) e de Reserva Legal, além de projetos de recuperação de áreas degradadas (PRAD) e gestão de passivos ambientais. Nosso objetivo é garantir a conformidade legal e a sustentabilidade dos empreendimentos, protegendo os interesses de nossos clientes dentro das exigências normativas.